quinta-feira, 14 de abril de 2011

Programação Oficial do VII Belô Poético

quinta-feira, 7 de abril de 2011

Sobre a Reforma Política no Brasil

 Sociedade Civil prepara proposta de projeto de lei para reforma política

Publicação: 29/03/2011 19:49 Atualização:
Um conjunto de propostas de iniciativa popular que visam a reforma política foi apresentado nesta terça-feira (29/3) por entidades representativas da sociedade civil, entre elas a Plataforma dos Movimentos Sociais pela Reforma do Sistema Político, o Movimento de Combate à Corrupção Eleitoral (MCCE), a Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), o Conselho Federal de Engenharia, Arquitetura e Agronomia (Confea) e a Central Única dos Trabalhadores (CUT). O documento tem o objetivo de elaborar uma proposta de projeto de lei de iniciativa popular para ser entregue ao Congresso nacional.

O texto receberá contribuições e críticas até o dia 25 de abril. Os encaminhamentos podem ser feitos para o e-mail iniciativapopular@reformapolitica.org.br. "Somente com a participação popular, com propostas e contribuições é que poderemos encaminhar ao Congresso, um projeto de lei efetivamente para a sociedade, assim como foi o projeto que se transformou na Lei da Ficha Limpa", disse Osíris de Almeida, representante do MCCE.

Com o documento, a sociedade civil espera alcançar o fortalecimento da democracia direta, a democratização dos partidos políticos, uma reforma não só política, mas no sistema eleitoral brasileiro, e um controle social do processo eleitoral. "A partir dessa reforma, esperamos contribuir para aprimorar o sistema eleitoral brasileiro e aprofundar a democracia", disse Osíris de Almeida.

A sociedade civil também propõe que seja feito um referendo para definir o aumento no salário e benefícios dos parlamentares, dos ministros de estado, do presidente da República e de ministros do STF. Que os partidos só poderão ser financiados por recursos próprios e por contribuições de seus filiados e a destinação de pelo menos 30% do tempo de propaganda política para a promoção da participação da mulher, do afro-descendentes, dos indígenas, do público LGBT, dos jovens e de pessoas com deficiência

(Reprodução do texto da Agência Brasil)

sexta-feira, 1 de abril de 2011

Um Balaio de Gatos no Reino dos Ratos